Interpretacao Constitucional E Direitos Fundamentais - 2ª Ed Saraiva Jur
Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos dire...
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Relacoes Raciais No Cotidiano Escolar Dialogos Com A Lei 10.63903 Rovelle
Os artigos que compõem esse livro têm como objetivo trazer fundamentos para um maior entendimento da lei 10.639/03 e narrar algumas experiências, tanto no ensino fundamental quanto no ensino superior ...
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Jurisdicao Constitucional - 7ª Ed Forense
A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos.No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpreta...
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Nocoes De Direito Constitucional Canonico Santuario
A presente obra apresenta o direito constitucional canônico, as normas jurídicas e instituições fundamentais e de hierarquia superior às outras leis da Igreja, ou seja, o conjunto de normas de natur...
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Colecao Metodo Essencial - Direito Constitucional - 2ª Ed Metodo
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...
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Jurisdicao Constitucional De Crise Forense
Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Feder...
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Do Poder Judiciario - 2ª Ed Forense
Cinco das sete Constituições do Brasil compreendem parte dessa mudança e correspondem a pontos cardeais imprescindíveis à formação política e sociológica do país. Nesse sentido, há que se ater aos esc...
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Canotilho E A Constituicao Dirigente - 2ª Ed Renovar
Os textos aqui representados são a reprodução de intervenções orais feitas no simpósio realizado em 21 e 22 de fevereiro de 2002, nas cidades de Curitiba e São Luís do Purunã (Fazenda Cainã), promovid...
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Colecao Esquematizado - Direito Constitucional - 29ª Ed Saraiva Jur Univ & C
“[...] Escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação [...]. Mas será útil também aos operadores do ...
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Tratado De Direito Constitucional Saraiva Jur
Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com es...
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Resumao - Direito Constitucional Resumao
Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo legislativo. Direitos e g...
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Cartas Constitucionais Renovar
Neste livro o autor examina com indispensável olhar crítico alguns dos momentos mais densamente significativos da História do Brasil do Império ao regime militar iniciado na década de sessenta tal com...
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Abuso De Autoridade E Sua Inadequacao Ao Crime De Hermeneutica Forum
Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Barbosa na revisão-crime contra o Juiz Alcides de Mendonça na sua defesa no Supremo Tribunal Federal. ...
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Direito Constitucional Descomplicado - 24ª Ed Metodo
Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, a singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qua...
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Manual Didatico De Direito Constitucional - 10ª Ed Saraiva Jur Univ & C
Nesta obra, os principais temas de Direito Constitucional são tratados de forma clara, com linguagem direta e acessível ao leitor. A parte teórica é complementada com quadros comparativos e esquemas g...
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Direito Constitucional - 41ª Ed Atlas Concurso, Juri
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos div...
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Serie Idp - Curso De Direito Constitucional - 20ª Ed Saraiva Jur Univ & C
Premiado na categoria “Melhor Livro de Direito” da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o selo Sar...
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Curso De Direito Constitucional - 9ª Ed Saraiva Jur Univ & C
Este livro é resultado da trajetória profissional do autor Flávio Martins, que compreende a graduação, a pós-graduação, o mestrado e o doutorado e, mais recentemente, o pós-doutorado em Direito. Somem...
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Curso De Direito Constitucional Contemporaneo - 13ªedicao 2025 Saraiva Jur
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido n...
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Interpretacao Conforme A Constituicao Forum
Esta obra conjectura a proposição de ser necessário processualizar o instituto da interpretação conforme a Constituição, conferindo-se racionalidade crítica ao sentido normativo. A democratização da i...
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Ministro Luiz Edson Fachin Forum
O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no...
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Constitucionalismo E Democracia Pos-2020 - Serie Idp Saraiva Jur
O centenário da Constituição de Weimar de 1919 oferece uma importante oportunidade de reflexão sobre os difíceis caminhos de construção e consolidação de um regime democrático em condições adversas de...
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Comentarios A Constituicao Do Brasil - 3ª Ed Saraiva Jur
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, apresentamos a 3a. edição da obra COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL sob a coordenação científica de J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreir...
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Direito Constitucional - Exame Nacional Da Magistratura Metodo
O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôn...
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Uma Polícia Para A Democracia - A Constitucionalização Da Segurança Pública No Brasil Processo
Joni Amora oferece ao leitor uma visão constitucionalizada de polícia profissional, apta a melhorar os serviços públicos prestados à população. Uma polícia capaz de promover direitos, garantir seguran...
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Liberdade De Informacao E O Direito Difuso A Informacao - 2ª Ed Renovar
É vista aqui a fase histórica do Direito Internacional dos Refugiados, de 1921 a 1952. O autor aborda a evolução das relações internacionais e os fatores políticos, sociais e jurídicos que influenciar...
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O Direito De Resistencia Na Ordem Juridica Constitucional Renovar
Questiona este estado de coisas no âmbito do Direito Constitucional: ora pelo fato de investigar a natureza do direito de resistência na CF, o que significa o abandono da dogmática jurídica sem o diál...
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Estudos De Direito Constitucional Em Homenagem A Cesar Asfor Rocha Renovar
Assume o jurista Cesar Asfor Rocha a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa 20 anos. Durante todo esse espaço de tempo, Ces...
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Curso De Direito Constitucional - 23ªed 2025 Saraiva Jur Univ & C
Esta é a vigésima terceira edição do Curso de Direito Constitucional, uma obra que tem acompanhado e mapeado as conquistas da cidadania e o desenvolvimento da Constituição de 1988. Entre abordagens at...
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Curso De Direito Constitucional - 17ª Ed Saraiva Jur
Este Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando à formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legisl...
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Curso De Direito Constitucional - 14ª Ed Saraiva Jur Univ & C
Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as ...
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Curso De Direito Constitucional - 23ª Ed Manole
Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as te...
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